1.- Informação geral:
Em conformidade com os requisitos da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos do seguinte:
A presença de um sítio Web comercial na Internet, mesmo que seja apenas para fins informativos, torna a empresa proprietária um fornecedor de serviços da sociedade da informação, e é obrigada a ter os meios para permitir tanto aos destinatários do serviço como aos meios de comunicação social competentes o acesso eletrónico permanente, fácil, direto e gratuito aos dados que permitem a sua identificação:
Laboratorios Calier S.A.
CIF: A-08-226128
c/ Barcelones 26
Poligon Industrial El Ramassar
08520 Les Franqueses del Valles
Barcelona (España)
Telf. 00 34 93 849 51 33
Fax. 00 34 93 840 13 98
laboratorios@calier.es
Registro Mercantil de Barcelona, Volume 6.300, Fólio 145, Folha B-79.785, Livro 5.588, Inscrição 26ª.
2.- Condições Gerais de Utilização e Aceitação das mesmas
As presentes condições gerais de utilização do sítio Web têm por objetivo informar os utilizadores sobre a atividade e os produtos da CALIER. Este sítio Web é apenas para fins informativos
Ao navegar e utilizar os serviços do sítio Web, o Utilizador aceita, sem reservas de qualquer tipo, todas as condições gerais de utilização, as condições gerais de contratação, se existirem, e quaisquer outras condições que possam existir em relação à prestação de serviços da CALIER que pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estas condições gerais, fornecendo informações ao utilizador através deste sítio Web.
O utilizador deste sítio Web deve abster-se, em qualquer caso, de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que nele possa estar instalado. O utilizador será responsável perante a CALIER e/ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como consequência do não cumprimento da referida obrigação.
3.- Propriedade Industrial e Intelectual. Política de hiperligações
Todos os conteúdos incluídos no sítio Web e em particular as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, imagens, ilustrações, gráficos, logotipos, ícones, software ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual da CALIER, das empresas do grupo o ou de terceiros proprietários dos mesmos que autorizaram a sua inclusão no sítio Web. Deste modo fica proibida qualquer utilização e/ou reprodução dos mesmos sem o consentimento expresso da CALIER por qualquer meio, incluindo a Internet (nomes de domínio, redes sociais, blogs, etc).
A CALIER não será responsável por qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possa resultar da inclusão no sítio Web de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, patentes, desenhos, textos, fotografias, imagens, ilustrações, gráficos, logótipos, ícones ou software pertencentes a terceiros que se tenham declarado proprietários dos mesmos quando incluídos no sítio web.
Em caso algum deve entender-se que o acesso e a navegação pelo Utilizador implica uma autorização ou que seja efetuada qualquer renúncia, transmissão, transferência total ou parcial dos referidos direitos, nem a concessão de qualquer direito ou expetativa de direitos e especificamente, da alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a prévia autorização expressa da CALIER, de qualquer das empresas do grupo ou dos proprietários correspondentes.
4.- Responsabilidades
O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do sítio Web e dos seus serviços é feita por sua inteira responsabilidade.
A CALIER declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do sítio Web e evitar a existência e a transmissão de vírus e outros componentes que possam prejudicar o Utilizador.
5.- Obrigações do Utilizador
O Utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo do sítio Web de uma forma diligente, correta e legal.
6.- Legislação aplicável
As relações estabelecidas entre o Utilizador e o proprietário do sítio Web serão regidas pelas disposições dos regulamentos em vigor relativamente à legislação aplicável e jurisdição competente. No entanto, para os casos em que o regulamento permite a possibilidade das partes se submeterem voluntariamente a uma jurisdição, a CALIER e o Utilizador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição a que possam ter direito, deverão submeter-se aos Juízes e Tribunais de Barcelona.
Em qualquer caso, serão aplicáveis as regras do sistema jurídico espanhol.
Pode consultar a nossa política de privacidade e de cookies nas secções específicas dedicadas a esse fim.
Maio de 2018